Um Ano de zika: Sonho comprometido

O medo das consequências da infecção do vírus Zika e o impacto emocional das primeiras notícias sobre a epidemia mudaram o significado da gravidez para a mulher brasileira. Os riscos e o desconhecimento sobre os reais efeitos da Síndrome Congênita do Zika levaram o Ministério da Saúde, e em seguida a Organização Mundial da Saúde, a recomendarem que as mulheres adiassem os planos de engravidar. A recomendação acendeu o debate acerca do planejamento familiar e dos direitos relacionados à reprodução e à sexualidade.

A técnica de enfermagem Rosângela Veloso trabalha há mais de 20 anos no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, conhecida como maternidade da Encruzilhada, no Recife (PE). Acostumada a auxiliar os médicos nos exames de ultrassom, ela conta que a epidemia afetou o comportamento das pacientes. “Antigamente, a preocupação era o sexo, hoje em dia é o tamanho da cabeça. Os médicos dizem que a fase da gravidez mais atuante para desencadear a síndrome é de cinco meses em diante, mas no primeiro ultrassom ela já quer saber o tamanho da cabeça”, relata Rosângela. O obstetra e gestor executivo da maternidade, Olímpio Moraes Filho, tem a mesma impressão de sua colega.

“Antigamente as mulheres iam felizes fazer ultrassom, hoje parece que estão entrando numa câmara de gás, parece uma tortura, é um medo tremendo. A gravidez tornou-se um sofrimento muito grande para as mulheres e não estamos oferecendo informações seguras para elas, porque a zika surgiu há pouco tempo”.

A percepção dos profissionais da maternidade comprova-se por estudos feitos com as gestantes. O Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular divulgaram pesquisa com mulheres grávidas de todas as regiões do país que fizeram o pré-natal pelo SUS, no contexto da epidemia. O estudo mostra que 6 em cada 10 grávidas tem medo de fazer o exame de ultrassom e descobrir que o bebê tem microcefalia. Apesar do medo, mais da metade delas gostaria de fazer mais exames durante o pré-natal. A pesquisa revela ainda que 31% dessas mulheres não programaram a gravidez e 99% delas sabem que se a mulher grávida for infectada pelo Zika, o bebê pode ter microcefalia.

A decisão de engravidar ou não e quantos filhos ter é um direito previsto na Constituição Federal. O artigo 226 diz que o casal tem liberdade de planejar sua vida familiar e reprodutiva e o Estado deve garantir os recursos para exercício desse direito. Apesar das políticas de planejamento familiar, a gravidez não planejada é uma realidade no Brasil: segundo o Inquérito Nacional sobre o Parto e o Nascimento, 30% das mães entrevistadas não queriam engravidar.

A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM 2014) revela que 89,4% das mulheres não grávidas tinham acesso a contraceptivos orais e injetáveis, em serviços públicos ou privados de saúde. Entre as jovens de 13 a 19 anos, 13,2% não tinham acesso. As regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram as maiores proporções de acesso nulo aos métodos, 15% e 10,4%, respectivamente.

As Unidades Básicas de Saúde deveriam ter todos os métodos contraceptivos disponibilizados para a população. Mas, na prática, há dificuldades para atender toda a demanda. A farmácia popular da maternidade do Cisam, no Recife, por exemplo, mantém o estoque com as doações que recebe de laboratórios farmacêuticos e as remessas não são constantes. Os postos de saúde passam por problemas semelhantes. Em João Pessoa (PB), uma das unidades de saúde da família oferece todos os métodos contraceptivos, mas os que são mais utilizados, pílula combinada e injetável, acabam logo.

Em nota, o Ministério da Saúde respondeu que “apoia e promove ações de saúde sexual e reprodutiva, por meio da disponibilização de orientações, informações e métodos contraceptivos, sempre com respeito à autonomia e ao direito de exercer a sexualidade e a reprodução, livre de discriminação, imposição e violência.” A nota diz ainda que, de 2011 a 2015, o Ministério distribuiu em todo o país 2,4 bilhões de preservativos masculinos e femininos e investiu, no mesmo período, R$ 160,6 milhões na aquisição de diferentes métodos. No caso do estado da Paraíba, o ministério alega que foram enviados em 2015 e no primeiro semestre de 2016, mais de 400 mil contraceptivos, entre ampolas injetáveis, cartelas de pílulas e o dispositivo intrauterino (DIU).

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